Espanha
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A Estratégia Nacional Espanhola de Infraestrutura Verde, da Conectividade e da Restauração Ecológicas (ENIVCRE) constitui o quadro estratégico de referência para o planeamento, desenvolvimento e implementação da infraestrutura verde em Espanha, promovendo uma abordagem integrada para a conservação da biodiversidade, a melhoria da conectividade ecológica e a restauração dos ecossistemas. A infraestrutura verde é entendida como uma rede estrategicamente planeada de espaços naturais e seminaturais, bem como de outros elementos ambientais terrestres e marinhos, concebida para conservar os processos ecológicos, assegurar a provisão de serviços dos ecossistemas e aumentar a resiliência do território face às alterações climáticas. Esta rede integra espaços protegidos, corredores ecológicos, ecossistemas fluviais e costeiros, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas, espaços verdes urbanos e outras áreas de elevado valor ambiental, promovendo a conectividade funcional entre os diferentes ecossistemas e contribuindo para o bem-estar da população.
A Estratégia assenta numa visão transversal que integra a infraestrutura verde nas diferentes políticas públicas e nos instrumentos de planeamento territorial, em consonância com a Estratégia da União Europeia para a Infraestrutura Verde, a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030 e a Lei 42/2007, do Património Natural e da Biodiversidade. Neste contexto, a ENIVCRE promove a coordenação entre a Administração Geral do Estado, as comunidades autónomas e as entidades locais, assegurando que a infraestrutura verde seja incorporada em domínios como o ordenamento do território, a gestão florestal, a agricultura, os recursos hídricos, as infraestruturas, o planeamento marítimo, o urbanismo e a avaliação ambiental. Esta integração pretende reforçar a coerência territorial e contribuir para um modelo de desenvolvimento mais sustentável, resiliente e adaptado às alterações climáticas.
O objetivo principal da Estratégia é consolidar uma infraestrutura verde de âmbito nacional capaz de reduzir a fragmentação dos habitats, melhorar a conectividade ecológica, conservar e restaurar os ecossistemas degradados e garantir a manutenção e valorização dos serviços dos ecossistemas. Para tal, a ENIVCRE promove a aplicação de soluções baseadas na natureza, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, o reforço da biodiversidade, a recuperação da funcionalidade ecológica dos ecossistemas e a integração destes princípios em todas as escalas de planeamento e gestão do território.
A metodologia da ENIVCRE baseia-se num processo estruturado de diagnóstico, planeamento, implementação e monitorização. O processo inicia-se com a identificação e delimitação da infraestrutura verde à escala nacional, regional e local, incluindo a caracterização dos seus elementos, a avaliação do seu estado de conservação, da conectividade ecológica e da provisão de serviços dos ecossistemas. Paralelamente, procede-se à identificação das principais pressões, ameaças e necessidades de restauração ecológica, permitindo definir áreas prioritárias de intervenção e estabelecer critérios harmonizados para a sua gestão.
Com base neste diagnóstico, a Estratégia estrutura-se em oito metas estratégicas que orientam a implementação da infraestrutura verde em Espanha. Estas incluem a identificação da rede básica de infraestrutura verde, a redução da fragmentação ecológica, a restauração de habitats e ecossistemas prioritários, a conservação e valorização dos serviços dos ecossistemas, o reforço da resiliência às alterações climáticas, a criação de modelos de governação multinível, a integração da infraestrutura verde nas políticas setoriais e o fortalecimento da informação, da participação pública e da sensibilização da sociedade. Estas metas são operacionalizadas através de objetivos específicos e linhas de atuação que orientam as diferentes administrações públicas e entidades responsáveis pela gestão do território.
A implementação da ENIVCRE apoia-se num sistema de acompanhamento e avaliação contínuos, destinado a monitorizar o progresso das ações, avaliar o grau de cumprimento dos objetivos e adaptar as medidas de gestão em função dos resultados obtidos, dos avanços científicos e da evolução dos desafios ambientais e climáticos. Deste modo, a Estratégia configura-se como um instrumento dinâmico de planeamento territorial e ambiental, promovendo uma gestão adaptativa e coordenada que contribui para a conservação do capital natural, para o aumento da resiliência dos ecossistemas e para a sustentabilidade do território espanhol a longo prazo.
