Comunidade Autónoma da Galiza
Xunta de Galicia
A Estratégia Galega de Infraestrutura Verde e da Conectividade e da Restauração Ecológicas (EGIVCRE) constitui o quadro estratégico de referência para o planeamento, conservação, restauro e gestão sustentável do território da Galiza. A infraestrutura verde é concebida como uma rede estrategicamente planeada de espaços naturais e seminaturais, bem como de outros elementos ambientais, desenhada para manter e melhorar os processos ecológicos, conservar a biodiversidade e garantir a provisão de serviços dos ecossistemas essenciais para o bem-estar da população. Esta rede integra espaços protegidos, corredores ecológicos, ecossistemas fluviais, áreas florestais, sistemas agrícolas e espaços verdes urbanos, promovendo a conectividade ecológica e a resiliência do território face às alterações climáticas.
A Estratégia baseia-se numa abordagem transversal e integradora, alinhada com a Estratégia da União Europeia sobre Infraestrutura Verde, a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030 e a Lei 42/2007, do Património Natural e da Biodiversidade, bem como com os principais instrumentos de planeamento territorial e ambiental da Galiza. Neste contexto, a EGIVCRE atua como um instrumento de coordenação entre as diferentes políticas setoriais, promovendo a integração da infraestrutura verde e da restauração ecológica em domínios como o ordenamento do território, a gestão florestal, a agricultura, o planeamento hidrológico, a mobilidade, o urbanismo e a adaptação às alterações climáticas. Esta abordagem permite reforçar a capacidade do território para enfrentar os desafios ambientais atuais e futuros, contribuindo para um modelo de desenvolvimento mais resiliente, sustentável e inclusivo.
O objetivo principal da Estratégia é conservar e restaurar o capital natural da Galiza através do reforço da infraestrutura verde, da melhoria da conectividade ecológica e da recuperação de ecossistemas degradados. Para tal, promove a proteção da biodiversidade, o aumento dos serviços dos ecossistemas, a redução da fragmentação do território e a aplicação de soluções baseadas na natureza que contribuam tanto para a mitigação como para a adaptação às alterações climáticas.
A metodologia da EGIVCRE baseia-se num processo de planeamento territorial apoiado na análise integrada do meio natural, na identificação dos principais elementos que compõem a infraestrutura verde e na avaliação da conectividade ecológica à escala regional. Este processo inclui a caracterização dos ecossistemas e dos serviços dos ecossistemas, a análise das pressões e ameaças que afetam o território, bem como a identificação de áreas prioritárias para a conservação, a restauração ecológica e a melhoria da conectividade funcional entre espaços naturais.
A partir deste diagnóstico, definem-se objetivos estratégicos, linhas de atuação e critérios de intervenção que orientam a integração da infraestrutura verde nas políticas públicas e nos instrumentos de planeamento territorial. A Estratégia contempla intervenções dirigidas à restauração de ecossistemas degradados, à conservação de corredores ecológicos, à melhoria da conectividade fluvial, à promoção de soluções baseadas na natureza e ao reforço da governação ambiental através da cooperação entre administrações, agentes territoriais e cidadania.
A implementação da Estratégia apoia-se num sistema de acompanhamento e avaliação que permite medir o grau de cumprimento dos objetivos estabelecidos, analisar a evolução do estado dos ecossistemas e ajustar as medidas de gestão em função dos novos conhecimentos científicos e dos efeitos decorrentes das alterações climáticas. Deste modo, a EGIVCRE configura-se como um instrumento dinâmico de planeamento ambiental, capaz de evoluir perante os novos desafios territoriais e de contribuir para a conservação do património natural e para o desenvolvimento sustentável da Galiza a médio e longo prazo.
