Os polígonos agroflorestais são instrumentos destinados à recuperação e valorização de terras rurais abandonadas ou subutilizadas na Galiza, muitas vezes resultantes da fragmentação da propriedade, do envelhecimento populacional e da migração para as cidades. Esta realidade dificulta a gestão sustentável do território e compromete o seu potencial produtivo e ambiental.
Ao abrigo da Lei n.º 11/2021, estes projetos promovem a agregação de parcelas para criar unidades de exploração viáveis e rentáveis, destinadas a atividades agrícolas, pecuárias e florestais. Podem ser de iniciativa pública ou privada, exigindo o acordo de proprietários que representem mais de 70% da área e, em regra, a existência de abandono em pelo menos metade da superfície.
Os projetos podem incluir a reorganização da propriedade e a melhoria de infraestruturas, sendo que os proprietários podem optar por:
- Manter ou colocar em produção a sua terra de acordo com as orientações produtivas do projeto
- Arrendar ao agente adjudicatário do polígono
- Vender ao agente adjudicatário do polígono
Trata-se, assim, de uma medida chave para dinamizar o meio rural e promover a sustentabilidade.
